O PPETS HOTEIS, TURISMO, PRODUTOS E SERVIÇOS PARA PETS com sede em São Paulo Capital, Brasil, é a empresa proprietária do site ppets.com.br, que apresenta modelo de compras na internet para interessados em serviços e bens com descontos. Empenhado em guardar a privacidade dos usuário e visitantes do nosso site, este termo de uso apresenta as “Condições gerais” aplicáveis a utilização de qualquer serviço oferecido pelo PPETS, inscrita no CNPJ sob n.º 42.792.958/0001-02.

Qualquer pessoa classificada como usuário em nosso site ou com perfil de usuário devidamente cadastrado, que tenha um animal de estimação (Pet), e que pretenda utilizar quaisquer serviços disponibilizados pela PPETS ou de suas empresas parceiras, deverá aceitar o presente “Termo de Uso”, e todas as políticas expostas pela PPETS. A aceitação desses termos e políticas são obrigatoriamente necessárias para à utilização do site e seus serviços disponibilizados.

Todos usuários deveram ler atentamente as informações aqui presentes, e certificar-se de que entendeu todas informações expostas, é necessário aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes do processo de cadastro e utilização do site e serviços.

1. Objetivo

Através deste documento a PPETS, tem como objetivo divulgar as responsabilidades e obrigações dos usuários os quais utilizam nossos serviços disponíveis.

1.1 A PPETS disponibiliza o serviço de cadastro, reservas, compras e vendas de serviços pets.

1.2 A PPETS na qualidade de fornecedora de serviços para pets aos seus clientes (Compras dos serviços), coloca à disposição os serviços em seu site www.ppets.com.br. Todo usuário cadastrado no site que tenha intenção de fazer alguma compra dos serviços disponibilizados, devem obrigatoriamente realizar sua compra pelo site da PPETS.

1.3 Os serviços oferecidos no site da PPETS, pertencem a categoria de PetBox.

1.4 Todos os serviços oferecidos através do site, possuem seus regulamentos específicos, é necessário que antes de realizar uma compra, o usuário deve ler e concorda com todas as informações ali presente.

1.5 Cada serviço oferecido pela PPETS no site www.ppets.com.br, tem um valor diferenciado em comparação com uma compra realizada diretamente com os parceiros.

1.7 Após à navegação de um usuário pelo site e ele pode adquirir algum produtos ou serviços ofertados diretamente pelo sit,e mas antes da compra, é necessário efetuar o login no site, caso não tenha, é obrigatório fazer um cadastro para que possa concluir sua compra e assim, usufruir de todos os benefícios e vantagens que a PPETS disponibiliza para seus clientes.

1.8 Em casos de pacotes promocionais, o usuário deve ler e concorda com todas as informações expostas na promoção, caso contrário, o usuário não deverá realizar a compra.

1.9 O passo seguinte dos usuários escolherem os produtos ou serviços, eles devem realizar o pagamento online através das formas de pagamentos disponibilizadas pelo site.

1.10 Após o pagamento, o usuário será notificado com o status da sua compra realizada através da PPETS, com o status de “Sucesso” ou “Falha”, em caso de “Sucesso”, o usuário também receberá um termo comprovando sua aquisição.

1.11 Em caso de não aceitação dos termos e políticas aqui informados, o usuário não deverá utilizar os serviços da PPETS, tendo em vista de que é necessário cumprir com todas as obrigações por parte do usuário.

1.12 Qualquer aquisição realizada através do site da PPETS o qual o cliente deseja cancalar logo em seguida, o cliente deverá informar rapidamente seu desejo para a PPETS através dos meios de comunicações, explicando o motivo e solicitando o canceçamento ou reembolso do pedido, onde iremos realizar uma análise para efetuar os devidos procedimentos e um profissional da PPETS deverá entrará em contato com o cliente para confirmar tais informações, e sugerir se o usuário pretende ter o valor disponível para próxima compra ou se deve ser realizado o cancelamento ou reembolso do valor cobrando pelo serviço em questão. Mais informações acesse a Política de reembolso e devoluções.

2. Quem pode se cadastrar e comprar no site

2.1 Os serviços da PPETS estão disponíveis para utilização e compras, apenas para as pessoas com capacidade legal que contrata algum produto ou serviço. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos ou serviços oferecidos, pessoas que não gozem dessa capacidade, nos termos dos arts. 3º e 4º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ou pessoas que tenham sido inabilitadas da PPETS temporária ou definitivamente.

2.2 Não é permitido que uma mesma pessoa física ou jurídica possua dois cadastros no site, só é permitido um cadastro por pessoa, sendo ela física ou jurídica. Se em algum momento a PPETS identificar esse cenário, será realizada uma investigação e todas as contas envolvidas serão inabilitada definitivamente.

2.3 Pessoas jurídicas só poderão se cadastrar no site do PPETS mediante seu representante legal e concordando com todos os termos, normais e políticas envolvidas.

3. Cadastro

3.1 Apenas será confirmado o cadastro do usuário que preencher todos os campos obrigatórios no ato do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A PPETS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A PPETS guarda o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Na hipótese da PPETS checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e constatar que existe dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a PPETS poderá bloqueá-lo para comprar no site ou, ainda, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Se a PPETS identificar a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas e estornadas as compras feitas pelo usuário, sem qualquer indenização ou ressarcimento.

3.6 O usuário acessará sua conta através dos dados cadastrados, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.8 Em momento algum é permitido a venda, aluguel, troca ou transferência de uma conta do site PPETS. Por tanto, também não é permitido a criação de uma nova conta para uma pessoa na qual já foi punida, tendo seu perfil desativado temporariamente ou definitivamente.

3.9 O usuário se responsabiliza por notificar a PPETS imediatamente através de meios seguros, quando perceber ou suspeitar que sua conta está sendo utilizada de forma indevida, não autorizada. O usuário é o único conhecedor de uso exclusivo da senha cadastrada, e por este motivo é responsável por qualquer ação realizada por sua conta.

4. Pagamentos

4.1 O Usuário está ciente e concorda que a aquisição da oferta se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, de administração independente da PPETS, motivo pelo qual este não intervém nos resultados da relação do usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 A PPETS não pode garantir que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.

4.3 A PPETS não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

4.3 Todo usuário que realizar uma compra através do site tem um prazo de 7 (sete) dias corridos para solicitar o cancelamento da compra. Após este período, pedidos de cancelamentos poderão ter o valor a ser cancelado convertido em créditos para serem usados em uma nova compra no site da PPETS.

5. Atualização do termo de uso

5.1 A PPETS poderá alterar este “Termo de uso” em qualquer momento, visando o aprimoramento em seu atendimento e prestação de serviço Em caso de atualização do “Termo de uso”, à nova versão será publicada no site PPETS para que todos os clientes possam ler e compreender as informações.

6. Obrigações dos usuários

6.1 Os usuários interessados nos produtos e serviços do site PPETS, deverá ler atentamente as informações disponíveis, concorda com os termos e datas em cada anúncio antes de realizar a compra. O anúncio está sujeito de ser retirado no ar, por esgotamento da disponibilidade.

6.2 O usuário que tiver interesse em adquirir algum produto ou serviço através do site da PPETS, se faz necessário e obrigatório, efetuar o pagamento para concluir a compra. A compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

6.3 Ao realizar alguma comprar através do site, o usuário (cliente) declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicados, bem como no regulamento.

6.4 A PPETS não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários do site, bem como sobre alguma atividade que possa ser realizada por seus parceiros.

6.5 De acordo com o “Termo de uso” da PPETS, é expressamente proibida a revenda de seus produtos e serviços, e ainda, é expressamente proibida a revenda de créditos que podem ser concedidas pela PPETS em favor do usuário, seja a qualquer título.

7. Violação do sistema de informação ou base de dados

7.1 Não é permitido que nenhuma pessoa, sistema ou hardware faça tentativa de burla o sistema da PPETS sem autorização previa, visando visualizar, alterar, copiar ou manipular qualquer dado ou informação, se identificarmos algum comportamento suspeito o individuo será identificado e penalizado.

7.2 Qualquer tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste “Termo de uso”, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados a PPETS e terceiros.

8. Sanções

A PPETS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente e a qualquer tempo, a conta de um usuário e iniciar as ações legais cabíveis se:

· O usuário não cumprir qualquer dispositivo deste “Termo de uso”;

· Descumprir com seus deveres de usuário;

· Praticar atos fraudulentos ou dolosos;

· Não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

9. Direitos sobre os conteúdos

A PPETS assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas em qualquer parte dos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos autorais, marcas e patentes, não sendo permitidas alteração, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso.